Luiz Inácio Lula da Silva
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O presidente Lula assinou um parecer que garante o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, a mulheres vítimas de violência doméstica que tenham a medida protetiva determinada pela Justiça.
O presidente Lula sancionou projeto que estabelece novas regras para ampliar a profissionalização do futebol feminino no Brasil, incluindo plano de legado social e igualdade salarial.
O ex-presidente Lula assinou hoje uma nova lei que cria um conselho para barrar operações estratégicas e oferece incentivos ao processamento de minerais no país. Os pontos centrais ainda precisam ser regulamentados.
O presidente Lula sancionou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), criando incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliaram os centros de processamento de dados no Brasil. O programa reduz a cobrança de impostos sobre equipamentos usados na instalação e expansão desses data centers.
O presidente Lula sancionou um projeto de lei que destina até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas, taxistas e cooperativas de taxistas. A lei continua e amplia o programa Move Brasil.
Decretos sobre bioinsumos (inoculantes, biofertilizantes e produtos biominerais) foram aprovados pela Casa Civil. Aguarda assinatura do presidente Lula ainda este mês.
O PT defenderá, em resolução política, a ideia de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta vem como resposta ao diagnóstico do próprio partido de que a campanha à reeleição do presidente Lula está em risco diante da crise sem precedentes no Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou medida que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
O presidente Lula deve anunciar nesta quarta-feira uma desoneração da gasolina, substituindo a subvenção atual de R$ 0,44 por litro. O decreto pode reduzir pelo menos o PIS e Cofins sobre a gasolina, com possibilidade de aumentar o benefício fiscal.
Palácio do Planalto prepara novo projeto de lei (MP) para limitar ações de apostas, com foco em efeito eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania nacional e afirmou que o Brasil não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais durante um pronunciamento pelo Dia da Independência do Brasil.
A semana de esforço concentrado no Congresso Nacional terminou com vitórias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, duas de suas prioridades tiveram somente avanços parciais: as propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública. As PECs não podem ser promulgadas sem análise no plenário do Senado.
O presidente Lula afirmou na sexta-feira (4) que pretende discutir mudanças na estrutura da Justiça brasileira ao longo do próximo ano, se for reeleito. Ele defendeu a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário e lembrou sua própria reforma do Judiciário em seu primeiro mandato.