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Jair Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro

▸ Ex-presidente da República · PL · RJ · 8 registro(s)

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Nascimento: 21 de março de 1955 (71 anos)
Naturalidade: Glicério
Redes: X·Instagram·Facebook

Índice de registros aprovados nesta plataforma

Projetos & ações 8 Investigações 1

23 JUN. 2022 Projetos & Ações Positivas

Bolsonaro sanciona projeto limitando ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A medida vale para essenciais e indispensáveis, impedindo cobrança de taxas superiores à alíquota geral de 17% a 18%, dependendo da localidade.

fonte · G1 — Política ver documento

17 JUN. 2022 Projetos & Ações Positivas

Governo anuncia nova redução de imposto para videogames | G1

Essa foi a quarta redução de imposto para esses produtos. Medida foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira.

fonte · G1 — Política ver documento

29 ABR. 2022 Projetos & Ações Positivas

Governo amplia redução no IPI para 35%; medida valerá para produtos como carros e televisores

Corte atual é de 25%, mas governo entendeu que era preciso elevar desconto, para tentar estimular economia. Medida abrange produtos como calçados, tecidos, televisão e carros.

fonte · G1 — Política ver documento

11 MAR. 2022 Projetos & Ações Positivas

Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única no ICMS de combustíveis para todos os estados | G1

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

fonte · G1 — Política ver documento

25 FEV. 2021 Projetos & Ações Positivas

Sancionada lei que confere autonomia operacional ao Banco Central do Brasil

A Lei estabelece um modelo de autonomia operacional para o Banco Central do Brasil. O texto prevê que o presidente e diretores do banco tenham mandatos fixos e não coincidentes com os do presidente da República. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

fonte · Câmara dos Deputados — Dados Abertos ver documento

25 DEZ. 2019 Projetos & Ações Positivas

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que endurece a legislação contra o crime

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o pacote de medidas que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso, foi sancionado nesta terça-feira (24) e publicado na madrugada desta quarta no Diário Oficial da União.

fonte · G1 — Política ver documento

20 SET. 2019 Projetos & Ações Positivas

Entenda o que muda com a lei da liberdade econômica

Lei foi sancionada nesta sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e tenta reduzir a burocracia nas atividades econômicas. Novas regras já estão valendo.

fonte · G1 — Política ver documento

15 AGO. 2019 Projetos & Ações Positivas

Bolsonaro assina decreto reduzindo IPI de videogames

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos, com alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) rebaixadas para uma faixa entre 16% e 40%. O ato foi publicado no Diário Oficial.

fonte · O Globo — Política ver documento